Processo 188846/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 08:31
Autuado em 27/03/2019 08:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3136/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3136/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019 Acórdão   3136/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES
Gestor atual PEDRINHO ALOISIO TONELLI
Gestor das Contas CESAR ALEXANDRE SEIDEL

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 11:09 AR do Ofício OCN - 2954/2019 - DP
03/09/2019 12:03 do Protocolo 594879/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2019 Ofício de Contraditório   2954/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3136/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1233/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 825/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2019 15:22 DP  
30/10/2019 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1522/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
18/10/2019 11:14 PGC Ciência de Decisão nº 387/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1335/2019 -
08/10/2019 14:34 S2C Acórdão nº 3136/2019 -
12/09/2019 10:04 GCILB  
11/09/2019 16:37 SMPJTC  
10/09/2019 11:06 7PC Parecer nº 369/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Quatro Pontes, nos termos deste opinativo.
10/09/2019 09:10 SMPjTC  
03/09/2019 18:56 CGM Instrução nº 3463/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
28/08/2019 19:29 DP Ofício de Contraditório nº 2954/2019 -
26/08/2019 15:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1233/2019 -
26/08/2019 14:14 SMPJTC  
16/08/2019 10:48 7PC Parecer nº 242/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela intimação da Câmara Municipal de Quatro Pontes e do Sr. Cesar Alexandre Seidel, para os fins do presente opinativo.
15/08/2019 15:34 SMPjTC  
27/03/2019 10:12 CGM Instrução nº 2779/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 825/2019 -

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